DICAS DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM PARA A SEGUNDA FASE DA OAB - PENAL

Pessoal, sobre as súmulas não comentadas desconsiderem a informação do primeiro vídeo. No Exame X poderemos usar as súmulas não comentadas ( secas), ok? As súmulas comentadas estão fora. 
Pela minha experiência junto ao auxilio de alunos no plantão de dúvidas dos cursos da segunda fase OAB-FGV tenho percebido que existe uma grande preocupação dos alunos quanto à marcação do código para a prova.
E não é por menos, afinal o código bem marcado pode ajudar a identificar a peça, resolver questões além de otimizar a questão do tempo, que é fundamental. Por isso escolhi este tema para dar uma especial atenção nesta última semana que antecede o exame.
A principio é importante conhecermos  os materiais permitidos/ proibidos para prova e o que podemos ou não usar no nosso código.
Segundo o edital  são materiais permitidos:
• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
• Códigos, inclusive os  organizados que não possuam remissão doutrinária, jurisprudência,
informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
• Leis de Introdução dos Códigos.
• Instruções Normativas.
• Índice remissivo.
• Exposição de Motivos.
• Regimento Interno.
• Resoluções dos Tribunais.
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
• Separação de códigos por clipes e/ou por cores, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
 Atenção a recente retificação do edital proibindo a consulta de súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados ou anotados.
Vamos precisar de:
4 marca textos de cores diferentes.

E a partir destes dados vamos traçar um roteiro de marcação dos artigos indispensáveis.
1.       Fases processuais
2.       Endereçamentos
3.       Preâmbulos
4.       Teses possíveis
Fases processuais
As fases processuais extrairemos  da tabela abaixo:

Fases	1	2	3	4
	Da instauração do IP ao oferecimento da denúncia	Citação – Instrução processual	Da publicação da sentença ao trânsito em julgado – Recursos	Execução da pena ( pós trânsito em julgado)
Principais Peças possíveis	Relaxamento da prisão em flagrante	Defesa Preliminar	Apelação	Revisão Criminal
	Liberdade Provisória	Resposta à acusação	RESE	Reabilitação
	Instauração de incidente de insanidade mental	Memoriais	Embargos infringentes e de nulidade	Agravo em execução
	Restituição de coisas apreendidas	Requerimento de habilitação como assistente de acusação	Embargos de declaração
	Requerimentos ao delegado de policia
	Representação
	Queixa Crime
	HC	HC	HC	HC

Já temos a tabela, agora basta que marquemos os artigos correspondentes  com as cores indicadas no índice sistemático. Assim, saberemos que tudo que for  verde, por exemplo, pertence ao momento processual 1.

Marcados os momentos processuais o próximo passo será a marcação  dos artigos mais importantes para a formulação da nossa peça. Usaremos o seguinte esquema de cores

Verde -> Competência
Amarelo -> Preâmbulo
Rosa -> Teses possíveis
Azul -> Pedido

Marcação dos artigos mais relevantes para as peças possíveis
Como prometido, segue abaixo a tabela com os artigos mais importantes das peças possíveis. Sugiro que usem o esquema de marcação indicado no post anterior.
Bom estudo!

Peça	Endereçamento/ Competência	Preâmbulo	Teses possíveis
RA	Art. 396 do CPP		- Art. 397 do CPP- Art. 564- Art. 107 CP
Memoriais do rito comum	Art. 386, caput do CPP		Art. 564Art. 386, incisos
Memoriais do rito do júri ( 1ª fase)			Art. 564Art. 415 do CPP
Queixa crime	Art. 69 CPP	Art. 44 do CPPArt. 41 do CPPArt. 30 CPPArt. 100 CP Art. 48 CPP
Liberdade provisória	Art. 310 CPP		Art. 312 e 313 do CPPArt. 323 e 324 do CPP
Relaxamento de prisão em flagrante	Art. 5º LXV CF		Art. 302 a 307 do CPP
Agravo em execução
Apelação	Art. 593 do CPP		-
RESE	Art. 581 do CPP	Art. 589, p. único CPP

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