O homem, ao longo de
sua vida e a partir de suas experiências e vivências vai construindo sua
subjetividade, sua forma de pensar, agir e sentir, ou seja, toda sua
singularidade. Mesmo que seja um processo interno, a subjetividade liga ao
social e a tudo que é vivido nas instituições, grupos e relações desde seu
nascimento.
Entende-se
por sujeito o indivíduo que é capaz de agir por si mesmo, isto é, capaz de
pensar, decidir e atuar conforme a sua própria decisão. Sendo assim, a
subjetividade engloba todas as peculiaridades indispensáveis à condição de ser
sujeito, que envolve sua capacidade sensorial, afetiva, imaginativa e racional
da pessoa. Da mesma forma, como não podemos entender o homem apenas como um
animal racional, também não podemos reduzir a sua subjetividade a uma
consciência, desconsiderando todos os demais aspectos da complexa interioridade
de cada um. Essa subjetividade é uma espécie de argila que vai sendo modelada
sob a cultura dominante de cada sociedade.
Nesse sentido, pode-se
fazer uma análise de como o homem, a partir do que encontra em seu meio, vai se
constituindo, principalmente quando submetido a leis e imposições sociais, o
que acontece na situação do encarceramento. Diante de um sistema penal que
limita o homem ao crime cometido, esquecendo-se de como o meio pode influenciar
sua subjetividade e consequentemente sua forma de agir e se comportar, utiliza
a pena como o produto final de tudo que é vivido e que foge do que foi
construído socialmente.
Assim,
entendemos ser difícil de "melhorar" a situação dos encarceramentos,
pois sabemos que saúde psicológica se produz com laços sociais fortalecidos,
com acolhimento, com possibilidade de fortalecimento do sujeito, com aumento da
capacidade de intervenção transformadora da realidade, seja em presídios,
manicômios, Febens, infelizmente, dificilmente conseguiremos esse intento.
Com o processo de encarceramento, o sujeito vê
que todo seu ideal de liberdade, autonomia e vivência acaba limitado,
restringido-se a um ambiente que nada favorece a sua tomada de consciência em
relação ao crime cometido, apenas o transforma ainda mais em alguém que a
sociedade considera estar a margem, fora do que ela mesmo criou, o que desperta
cada vez mais sobre a necessidade de ir além da pena, o estado deve investir em
educação, oferta de trabalho, lazer, orientação e saúde.
* Paulo Daltro. Texto apresentado à Faculdade AGES.
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