IMPERDÍVEL: ASSUNTOS MAIS COBRADOS NO EXAME DE ORDEM

Você já deve ter conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em afirmar que é humanamente impossível ter amplo domínio em TODOS os assuntos exigidos nas 17 matérias que compõem a prova de 1ª fase. A própria banca examinadora da FGV também tem esse mesmo entendimento, uma vez que exige dos examinandos praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de Ordem que tenho acompanhado. Para facilitar a identificação dos assuntos mais recorrentes no Exame da OAB, o Blog elaborou esse estudo estatístico MUITO interessante.

Nessa matéria estamos divulgando o estudo das estatísticas dos assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame da OAB - 1ª Fase. Para facilitar seu entendimento, as estatísticas são segmentadas por matéria. Caso você esteja se preparando para o Exame de Ordem, este material fará TODA a diferença na sua preparação.

 

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A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente contribuirão para sua aprovação. Pode-se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de cada uma para sua aprovação. 

GRUPO 1 – Matérias mais relevantes

O GRUPO 1 traz as matérias mais importantes para sua aprovação no Exame de Ordem. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 52 questões, ou seja, representa 65% de sua prova. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos! Então vamos aos assuntos que devem ser cobrados para a primeira fase do Exame de Ordem.

Ética e Estatuto da OAB (10 questões em média)

Sobre Ética e Estatuto da OAB pode-se dizer que pouco será cobrado sobre o entendimento da matéria em si, sendo a matéria em que memorização da lei por macetes lhe trará mais resultados. Mesmo sendo uma matéria com grande relevância para sua aprovação na OAB, deixe para estudá-la nos últimos dias que antecedem à prova, pois é uma disciplina de pouco conteúdo comparado às demais e você precisará memorizá-la, ao invés de entendê-la, como é o caso das demais matérias que compõem a prova de 1ª Fase.

 

Nessa disciplina, priorize o estudo das prerrogativas da advocacia, infrações e sanções disciplinares, incompatibilidades e impedimentos, honorários advocatícios e atividades da advocacia. A tabela logo abaixo apresenta os assuntos mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame de Ordem.

ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Prerrogativas	31	20%
2ª	Infrações e Sanções disciplinares	19	12%
3ª	Honorários advocatícios	14	9%
4ª	Incompatibilidades e Impedimentos	13	8%
5ª	Atividades de advocacia	11	7%
6ª	Inscrição na OAB	10	6%
7ª	Deveres éticos	11	7%
8ª	Organização da OAB	8	5%
9ª	Sociedade de advogados	8	5%
10ª	Sigilo profissional	8	5%
11ª	Processo disciplinar	6	4%
12ª	Publicidade na advocacia	6	4%
13ª	Estágio profissional	5	3%
14ª	Mandato	4	3%
15ª	Advogado empregado	1	1%
TOTAL		155	100%

Direito Civil (7 questões em média)

O conteúdo de Direito Civil é muito extenso. Estudar os assuntos mais cobrados surtirá melhores resultados nessa matéria em comparação a Ética e Estatuto da OAB, por exemplo. Para gabaritar em Direito Civil, dê prioridade à revisão dos direitos das obrigações, direitos reais, da família e das sucessões. A seguir, apresentamos uma tabela com os assuntos recorrentes das últimas edições do Exame de Ordem e a quantidade de questões cobradas em cada um deles, facilitando o direcionamento de seus estudos.

DIREITO CIVIL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Das Obrigações	36	40%
2ª	Direito Reais	12	13%
3ª	Direito de Família	11	12%
4ª	Direito das Sucessões	9	10%
5ª	Responsabilidade Civil	8	9%
6ª	Dos Fatos Jurídicos	8	9%
7ª	Das Pessoas	4	4%
8ª	LINDB	1	1%
9ª	Direitos da Personalidade	1	1%
TOTAL		90	100%

 

Processo Civil (6 questões em média)

Nessa disciplina, priorize o estudo dos seguintes assuntos: execução, capacidade processual, cautelar, mandado de segurança, procedimento ordinário, defesas e liquidação de sentença. A tabela a seguir apresenta os assuntos mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame de Ordem.

PROCESSO CIVIL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Execução	7	10%
2ª	Capacidade Processual	6	8%
3ª	Cautelar	5	7%
4ª	Mandado de Segurança	4	5%
5ª	Procedimento Ordinário	4	5%
6ª	Defesas	3	4%
7ª	Liquidação de Sentença	3	4%
8ª	Possessórias	3	4%
9ª	Atos Processuais	3	4%
10ª	Atuação Juiz / Partes / Procuradores	3	4%
11ª	Recursos	3	4%
12ª	Citação	3	4%
13ª	Litisconsórcio	3	4%
14ª	Ação Rescisória	2	3%
15ª	Chamamento ao Processo (Intervenção)	2	3%
16ª	Cumprimento de sentença	2	3%
17ª	Incompetência Absoluta	2	3%
18ª	Incompetência Relativa	2	3%
19ª	Lei 9099/95	2	3%
20ª	Reexame necessário / Rec. De Ofício	2	3%
21ª	Rito Sumário	2	3%
22ª	Ação Civil Pública	2	3%
23ª	Ação de Consignação em pagamento	1	1%
24ª	Procedimentos Especiais	1	1%
25ª	Medidas Cautelares	1	1%
26ª	Ministério Público	1	1%
27ª	Formação, Suspensão e Extinção Do Processo	1	1%
TOTAL		73	100%

Direito Penal (6 questões em média)

Para gabaritar em Direito Penal, foque seus estudos nos seguintes assuntos: crimes em espécie, teoria da pena, teoria do erro, tipicidade e iter criminis. A seguir, apresentamos uma tabela com os assuntos recorrentes das últimas edições do Exame de Ordem e a quantidade de questões cobradas em cada um deles, facilitando o direcionamento de seus estudos.

DIREITO PENAL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Crimes em Espécie	23	28%
2ª	Teoria da Pena	9	11%
3ª	Teoria do Erro	8	10%
4ª	Tipicidade	7	9%
5ª	Iter Criminis	5	6%
6ª	Leis Extravagantes	5	6%
7ª	Concurso de Crimes	4	5%
8ª	Concurso de Pessoas	4	5%
9ª	Extinção de Punibilidade	3	4%
10ª	Relação de Causalidade	3	4%
11ª	Teoria da Norma	3	4%
12ª	Culpabilidade	3	4%
13ª	Princípios Fundamentais	1	1%
14ª	Ação Penal	1	1%
15ª	Escusas Absolutórias	1	1%
16ª	Juizados Especiais	1	1%
TOTAL		81	100%

Processo Penal (5 questões em média)

Em se tratando de Processo Penal você deve priorizar o estudo dos procedimentos, recursos, jurisdição e competência, ação penal, tribunal do júri e inquérito policial. Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Processo Penal.

PROCESSO PENAL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Procedimentos	13	17%
2ª	Recursos	10	13%
3ª	Jurisdição e competência	7	9%
4ª	Ação penal	7	9%
5ª	Tribunal do Júri	6	8%
6ª	Inquérito policial	6	8%
7ª	Prisões	5	6%
8ª	Provas	5	6%
9ª	Sentença	4	5%
10ª	Questões e processos incidentes	3	4%
11ª	Lei 9099/95	3	4%
12ª	Execução penal	2	3%
13ª	Nulidades	2	3%
14ª	Ação civil ex delicto	1	1%
15ª	Medidas Assecuratórias	1	1%
16ª	Legislação Extravagante	1	1%
17ª	Ações Autônomas de Impugnação	1	1%
TOTAL		77	100%

Direito do Trabalho (6 questões em média)

Direito do Trabalho possui uma das listas mais extensas de assuntos recorrentes na 1ª Fase do Exame de Ordem. Por esse motivo, dar maior ênfase aos assuntos mais importantes faz todo sentido para otimizar seu tempo de estudo e aumentar suas chances de aprovação. Para gabaritar em Direito do trabalho, foque no estudo dos seguintes assuntos: jornada, contrato de trabalho, estabilidades, remuneração, aviso prévio e rescisão.

DIREITO DO TRABALHO
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Jornada	11	14%
2ª	Contrato de Trabalho	9	11%
3ª	Estabilidades	8	10%
4ª	Remuneração	6	8%
5ª	Aviso Prévio	6	8%
6ª	Rescisão	5	6%
7ª	FGTS	4	5%
8ª	Direito Coletivo	3	4%
9ª	Aprendizagem	3	4%
10ª	Equiparação Salarial	3	4%
11ª	Intervalo Intrajornada	2	3%
12ª	Culpa Recíproca	2	3%
13ª	Periculosidade	2	3%
14ª	Punições do Empregado	2	3%
15ª	Discriminação	2	3%
16ª	Avulso	1	1%
17ª	Conflito entre CCT e ACT	1	1%
18ª	Doméstico	1	1%
19ª	Dono da Obra	1	1%
20ª	Força Maior	1	1%
21ª	Insalubridade	1	1%
22ª	Inventos do Empregado	1	1%
23ª	Justa Causa	1	1%
24ª	Programa de Demissão Voluntária	1	1%
25ª	Terceirização	1	1%
26ª	Acordo Coletivo	1	1%
28ª	Licença-Maternidade	1	1%
TOTAL		80	100%

Processo do Trabalho (5 questões em média)

Em se tratando de Processo do Trabalho você deve priorizar o estudo dos recursos, execução, rito sumaríssimo, competências, custas e audiência. Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Processo do Trabalho.

PROCESSO DO TRABALHO
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Recursos	15	21%
2ª	Execução	8	11%
3ª	Rito Sumaríssimo	6	8%
4ª	Competência	6	8%
5ª	Custas	5	7%
6ª	Audiência	5	7%
7ª	Ônus da Prova	4	5%
8ª	Homologação de Acordo	3	4%
9ª	Mandado de Segurança	3	4%
10ª	Revelia	2	3%
11ª	Perempção Trabalhista	2	3%
12ª	Provas	2	3%
13ª	Ação Civil Pública	1	1%
14ª	Carta Precatória	1	1%
15ª	Compensação e Retenção	1	1%
16ª	Inquérito Judicial	1	1%
17ª	Liminar Decisão Interlocutória	1	1%
18ª	Mandato Tácito ou Apud Acta	1	1%
19ª	Nulidades	1	1%
20ª	Petição Inicial	1	1%
21ª	Preposto	1	1%
22ª	Reconvenção	1	1%
23ª	Acordo Coletivo	1	1%
24ª	Sentença	1	1%
TOTAL		73	100%

Direito Constitucional (7 questões em média)

Para Direito Constitucional, priorize o estudo dos seguintes assuntos: controle de constitucionalidade, processo legislativo, poder judiciário, ações constitucionais e direitos políticos. A tabela a seguir apresenta os assuntos mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame da OAB.

DIREITO CONSTITUCIONAL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Controle de Constitucionalidade	17	16%
2ª	Processo Legislativo	14	13%
3ª	Repartição Const. de Comp.	10	10%
4ª	Poder Judiciário	9	9%
5ª	Ações Constitucionais	9	9%
6ª	Direitos Políticos	8	8%
7ª	Poder Executivo	8	8%
8ª	Dir. e garantias individuais	7	7%
9ª	Poder Legislativo	5	5%
10ª	Súmula Vinculante	4	4%
11ª	Organização do Estado	4	4%
12ª	Direito de Nacionalidade	3	3%
13ª	Da Ordem Social	3	3%
14ª	Da Ordem Eco. e Financeira	2	2%
15ª	Funções essenciais à justiça	1	1%
16ª	Defesa do Estado e Instituições Democráticas	1	1%
TOTAL		105	100%

GRUPO 2 – Matérias de relevância mediana

O GRUPO 2 é composto por matérias com importância mediana para sua aprovação no Exame de Ordem. São matérias que você deve estudar sem sombra de dúvidas, embora não representem as matérias mais importantes para sua aprovação. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 18 questões, ou seja, possui uma representatividade de 22,5% em sua prova. Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ser estudado moderadamente! Vamos aos assuntos que devem ser cobrados.

Direito Administrativo (6 questões em média)

Para gabaritar em Direito Administrativo priorize o estudo da intervenção do Estado na propriedade, organização da administração, contratos administrativos e licitação. A tabela logo abaixo apresenta de forma detalhada a quantidade de questões por assunto cobradas nas últimas edições do Exame da OAB.

DIREITO ADMINISTRATIVO
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Intervenção do Estado na Propriedade	12	13%
2ª	Organização da Administração	12	13%
3ª	Contratos Administrativos	12	13%
4ª	Licitação	9	10%
5ª	Agentes públicos	8	9%
6ª	Poderes da Administração	8	9%
7ª	Responsabilidade Civil	7	8%
8ª	Atos Administrativos	6	7%
9ª	Processo Administrativo	4	4%
10ª	Improbidade Administrativa	3	3%
11ª	Bens Públicos	3	3%
12ª	Teoria Geral	3	3%
13ª	Controle da Administração	1	1%
14ª	Princípios	1	1%
15ª	Atuação no domínio econômico	1	1%
TOTAL		90	100%

Direito Empresarial (5 questões em média)

Em se tratando de Direito Empresarial, foque seus estudos nos seguintes assuntos: sociedades no CC, títulos de crédito, sociedades anônimas, recuperação e contratos. A tabela a seguir apresenta os temas mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame da OAB.

DIREITO EMPRESARIAL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Sociedades no C.C	17	25%
2ª	Títulos de Crédito	12	18%
3ª	Sociedades Anônimas	11	16%
4ª	Recuperação	7	10%
5ª	Contratos	7	10%
6ª	Falências	5	7%
7ª	Locação e Prop. Industrial	5	7%
8ª	Teoria Geral	3	4%
TOTAL		67	100%

Direito Tributário (4 questões em média)

Na disciplina de Direito Tributário seu foco maior deve ser na revisão dos impostos em espécie, princípios e imunidades, obrigação tributária e responsabilidade e legislação tributária. Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Direito Tributário.

DIREITO TRIBUTÁRIO
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Impostos em espécie	17	26%
2ª	Princípios e imunidades	14	21%
3ª	Obrigação tributária e responsabilidade	10	15%
4ª	Legislação tributária	9	14%
5ª	Lançamento e crédito tributário	5	8%
6ª	Garantias e privilégios do crédito tributário	4	6%
7ª	Dívida ativa e execução fiscal	3	5%
8ª	Poder de tributar e competência tributária	2	3%
9ª	Taxas	2	3%
TOTAL		66	100%

Direitos Humanos (3 questões em média)

Em Direitos Humanos, dê maior ênfase no estudo dos seguintes assuntos: Pacto de San José de Costa Rica, Constituição de 1988 e os direitos humanos, Teoria Geral dos Direitos Humanos e Proteção Internacional dos Direitos humanos.  A tabela logo abaixo apresenta de forma detalhada a quantidade de questões por assunto cobradas nas últimas edições do Exame da OAB.

DIREITOS HUMANOS
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Pacto de San José de Costa Rica	11	30%
2ª	Constituição de 1988 e os direitos humanos	8	22%
3ª	Teoria Geral dos Direitos Humanos	4	11%
4ª	Proteção Internacional dos Direitos humanos	4	11%
5ª	Direitos da criança	1	3%
6ª	Proteção dos índios	1	3%
7ª	Direitos do Idoso	1	3%
8ª	Convenção da ONU discriminação contra mulher	1	3%
9ª	Pactos da ONU	1	3%
10ª	Tribunal Penal Internacional	1	3%
11ª	Portadores de Deficiência	1	3%
12ª	Princípios	1	3%
13ª	Programa Nacional de Direitos Humanos	1	3%
14ª	Comissão Nacional da Verdade	1	3%
TOTAL		37	100%

GRUPO 3 – Matérias de baixa relevância

O GRUPO 3 traz as matérias com baixa importância para sua aprovação no Exame de Ordem. Para estas matérias, sugerimos que você designe poucas horas de estudos para cada uma. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 10 questões, ou seja, possui uma representatividade de até 12,5% em sua prova. Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ter baixa relevância em seus estudos, apesar de não serem matérias dispensáveis! Vamos aos assuntos que devem ser cobrados...

Filosofia (2 questões em média)

Para gabaritar em Filosofia priorize o estudo dos conceitos de justiça e utilitarismo. Essa matéria ainda não possui um histórico muito abrangente de assuntos recorrentes pois é um matéria com poucas questões e faz parte do Exame de Ordem a poucos anos.

FILOSOFIA
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Justiça	2	20%
2ª	Utilitarismo	2	20%
3ª	Pós-Positivismo	1	10%
4ª	Conceito de Direito	1	10%
5ª	Retórica e Argumentação Jurídica	1	10%
6ª	Hermenêutica e Interpretação	1	10%
7ª	Moral e Direito	1	10%
8ª	Racionalismo	1	10%
TOTAL		10	100%

Direito Ambiental (2 questões em média)

Em Direito Ambiental você deve focar seus estudos nos seguintes assuntos: unidade de conservação, responsabilidade civil / ambiental e EIA-RIMA / informação ambiental. A seguir, apresentamos uma tabela detalhada com os principais assuntos e a quantidade de questões cobradas nos últimos anos do Exame de Ordem.

DIREITO AMBIENTAL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Unidade de Conservação	9	31%
2ª	Responsabilidade Civil /Ambiental	4	14%
3ª	EIA-RIMA / Informação Ambiental	4	14%
4ª	Penal Ambiental	3	10%
5ª	Competências Constitucionais	3	10%
6ª	Licenciamento/Fiscalização	2	7%
7ª	Mata Atlântica	1	3%
8ª	Indígenas	1	3%
9ª	Estatuto da Cidade	1	3%
10ª	Saneamento Básico	1	3%
TOTAL		29	100%

Estatuto da Criança e do Adolescente (2 questões em média)

Para gabaritar em ECA você precisa dominar os direitos fundamentais do estatuto, medidas socioeducativas, adoção e normas de prevenção. Na tabela a seguir você pode visualizar quantas questões foram cobradas de cada assunto, com intuito de direcionar melhor seus estudos.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Direitos Fundamentais	11	38%
2ª	Medidas socioeducativas	6	21%
3ª	Adoção	3	10%
4ª	Normas de prevenção	3	10%
5ª	Perda e suspensão do pátrio poder	2	7%
6ª	Garantias processuais	1	3%
7ª	Direitos do adolescente internado	1	3%
8ª	Conselho tutelar	1	3%
9ª	Infrações Administrativas	1	3%
TOTAL		29	100%

Direito do Consumidor (2 questões em média)

Em se tratando de Direito do Consumidor você deve priorizar o estudo dos seguintes assuntos: proteção contratual, cláusulas abusivas e responsabilidade fato produto ou serviço. A seguir, apresentamos uma tabela detalhada com os principais assuntos de Direito do Consumidor e a quantidade de questões cobradas nas últimas edições do Exame de Ordem.

DIREITO DO CONSUMIDOR
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Proteção Contratual	6	22%
2ª	Resp. Fato Produto / Serviço	4	15%
3ª	Cláusulas Abusivas	4	15%
4ª	Decadência e Prescrição	3	11%
5ª	Direitos Básicos	3	11%
6ª	Princípios	3	11%
7ª	Ações Coletivas	2	7%
8ª	Oferta	1	4%
9ª	Contratos de Adesão	1	4%
TOTAL		27	100%

Direito Internacional (2 questões em média)

Para gabaritar em Direito Internacional, foque seus esforços no estudo do tratamento jurídico dos estrangeiros, jurisdição a bordo de navios e embarcações, direito aplicável à sucessão, Teoria do Direito Internacional, Sentença da Corte Interamericana e Competência Internacional. A tabela apresentada logo abaixo apresenta a quantidade de questões cobradas nas últimas edições do Exame da OAB, segmentadas por assunto, para facilitar o direcionamento de seus estudos.

DIREITO INTERNACIONAL
#	Assuntos cobrados no Exame da OAB	QTD questões
1ª	Tratamento jurídico dos estrangeiros	4	18%
2ª	Jurisdição a bordo de navios e embarcações	2	9%
3ª	Direito aplicável à sucessão	2	9%
4ª	Teoria do Direito Internacional	2	9%
5ª	Sentença da Corte Interamericana	2	9%
6ª	Competência Internacional	2	9%
7ª	Contratos Internacionais	1	5%
8ª	Direito Diplomático	1	5%
9ª	História do Direito Internacional	1	5%
10ª	Carta das Nações Unidas	1	5%
11ª	Direito aplicável ao divórcio e regime de bens	1	5%
12ª	Nascidos no Exterior	1	5%
13ª	Tribunal Permanente do MERCOSUL	1	5%
14ª	Convenções Internacionais	1	5%
TOTAL		22	100%